Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200694248São inúmeros os projetos pertinentes à mudança dos direitos sociais quer utilizando a lei ordinária ou valendo-se da eme...1457941200694248Ano: 2018Banca: FUNRIOOrganização: CGE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSão inúmeros os projetos pertinentes à mudança dos direitos sociais quer utilizando a lei ordinária ou valendo-se da emenda constitucional. Dentre os direitos sociais previstos na Constituição encontra-se o:Afundo de desemprego.Bfundo de garantia do tempo de serviço.Cfundo de preservação social.Dfundo de propagação social.Efundo de trabalhadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150775Direito ConstitucionalAnalise estas assertivas sobre os Tribunais de Contas. I. Tem por função fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União mediante c...Questão 457941200646402Direito ConstitucionalO recurso que tem por objeto, nos termos da Constituição Federal, o exame de decisão judicial que der à lei federal interpretação divergente da que lh...Questão 457941200748437Direito ConstitucionalAvalie se a Lei Complementar 141/2012 institui, nos termos do § 3o do art. 198 da Constituição Federal: I. O valor mínimo e normas de cálculo do monta...Questão 457941200795767Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de:Questão 457941201689000Direito ConstitucionalDeterminado cidadão tem ciência de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal julgando procedente pedido formulado em Arguição de Preceito Fundam...Questão 457941201754059Direito ConstitucionalAcerca das cláusulas pétreas da Constituição da República, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941201811055Direito ConstitucionalCom relação a investidura em cargo ou emprego público, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201840741Direito ConstitucionalO Município de Itaguaí ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Federal nº xxx/2013, que regula o recolhimento de Imposto sobre Serviços, qu...Questão 457941201914511Direito ConstitucionalO Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega a igualdade formal no Art. 5º. Sendo assim, a ...Questão 457941201932662Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém corretamente a definição de direitos sociais, civis e políticos.