Comete ato ilícito o médico que, por negligência, deixe de atender um paciente e este, em razão desse fato, tenha de sof...

No que se refere ao negócio jurídico e à prescrição, julgue o item seguinte, de acordo com o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ. Procura...

De acordo com o Código Civil, o casamento de quem ainda não atingiu dezesseis anos de idade é

A respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue o item que se segue. Se uma pessoa viver, de forma alternada, e...

Configura simulação relativa o fato de as partes contratantes pós-datarem um documento, objetivando situar cronologicamente a realização do negócio em...

Com relação a contratos, união estável e improbidade administrativa, julgue o item subsequente. A relação afetiva não eventual, pública, contínua e du...

Considerando as características dos direitos da personalidade, julgue o item abaixo. O titular de um direito da personalidade pode dispor desse direit...

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Firmado o contrato preliminar, ...

O domicílio do andarilho, aquele que não tem residência habitual, é fixado, fictamente, em Brasília.

As associações não têm por escopo a divisão de lucros e resultados, porquanto o seu patrimônio é destinado à obtenção de fins não econômicos definidos...

Assinale a opção correta a respeito da tutela.