Relativamente ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS, segundo dispõe a Constituição Federal, é CORRETO afirmar:
A Compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre
contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos.
B Não incidirá sobre o ouro, que não seja ativo financeiro ou instrumento cambial.
C Não incidirá sobre operações que destinem ao mesmo Estado petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele
derivados, e energia elétrica.
D Não incidirá sobre operações que destinem mercadorias para o exterior, nem sobre serviços prestados a destinatários no exterior,
assegurada a manutenção e o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores.
E Não incidirá nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção
onerosa.