Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200694771Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, contenha uma das circunstâncias que atenuam a pena de cri...1457941200694771Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: SEMADDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 9.605/1998, contenha uma das circunstâncias que atenuam a pena de crime ambiental. AO agente cometer a infração em época de seca ou inundações. BBaixo grau de instrução ou escolaridade do agente. CTer o agente cometido a infração no interesse de pessoa jurídica, mantida, total ou parcialmente, por verbas públicas ou beneficiada por incentivos fiscais. DSe o agente praticar a infração em domingo ou feriado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190975Direito AmbientalSobre os crimes previstos na Lei n° 9.605, de 1998, é correto afirmar que:Questão 457941200230351Direito AmbientalNos termos da Lei n° 9.605/1998, a pena de multa será calculada com base:Questão 457941200428404Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM) enquadra-se na estrutura do Sistema Naciona...Questão 457941200758081Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Recursos Hídricos – PNRH(Lei Federal n° 9.433/97), os rios são de domínio:Questão 457941201417286Direito AmbientalQuanto à responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201603106Direito AmbientalAssinale a alternativa que contenha um dos princípios que regem a Política Nacional da Biodiversidade, nos termos do artigo 2 , do anexo do Decreto Fe...Questão 457941201633930Direito AmbientalSobre a Logística Reversa e a Responsabilidade Compartilhada pelo Ciclo de Vida do Produto, conceitos previstos na Lei nº 12.305/2010, pode-se afirmar...Questão 457941201802945Direito AmbientalNo que tange à Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n° 9.433/1997, assinale a alternativa correta.Questão 457941202001414Direito AmbientalSobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto arfirma que:Questão 457941202028219Direito AmbientalSobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto arfirmar que: