A respeito da Lei nº 10.406/2002, no que se refere a contratos, assinale a alternativa correta.

Todas as despesas com a agência ou distribuição correm a cargo do agente ou distribuidor, inclusive estipulação diversa.

No caso de o agente não poder continuar o trabalho por motivo de força maior, ele não terá direito a remuneração, nem mesmo aos serviços realizados, cabendo esse direito aos herdeiros.

O agente, no desempenho que lhe foi cometido, deve agir com toda a calma, ignorando as instruções recebidas do distribuidor.

Aplicam-se ao contrato de agência e distribuição, no que couber, as regras concernentes ao mandato e à comissão e as constantes de lei especial.

O agente ou distribuidor não tem direito a indenização se o proponente, sem justa causa, cessar o atendimento das propostas ou aumentá-lo tanto que se torne antieconômica a continuação do contrato.

A respeito da Lei nº 10.406/2002, no que se refere...

Questão 457941200372330Direito Civil

A vontade manifestada nos contratos faz lei entre as partes contratantes (DINIZ, 2008). Com relação a contratos, assinale a alternativa correta.

#Fundamentos do Direito Contratual#Contratos Gerais#Tipologia Contratual

Questão 457941200414634Direito Civil

De acordo com o Código Civil de 2002, no que diz respeito às Associações, assinale a alternativa correta.

#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200510577Direito Civil

Acerca do Código Civil do ano de 2002, bem como dos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa correta.

#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200712359Direito Civil

A respeito do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.

#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200752475Direito Civil

As pessoas físicas e jurídicas são distintas e inexiste comunicação automática de direitos e deveres entre a pessoa jurídica e seus sócios. Não obstan...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200948495Direito Civil

Acerca da rescisão do contrato de agência e distribuição, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa correta.

#Contratos Específicos#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição

Questão 457941201123830Direito Civil

Considerando as disposições da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n.º 4.657/1942) acerca das regras sobre vigência das lei...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941201163961Direito Civil

No que diz respeito ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.

#Direito das Obrigações#Fundamentos das Obrigações#Tipos de Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941201546009Direito Civil

O Código Civil estabelece que, violado um direito, nasce para o titular a pretensão, ou seja, a possibilidade de exigi-lo judicialmente. No que diz re...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201863723Direito Civil

A disciplina sobre a aplicação das normas e leis brasileiras consta da denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que suced...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

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