Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200694862Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 24, serão publicações do diário oficial, EXCETO:1457941200694862Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Maria - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em seu Art. 24, serão publicações do diário oficial, EXCETO:AO balancete econômico-financeiro, referente ao mês anterior, do órgão de previdência do Estado. BAs conclusões de todas as sindicâncias e auditorias instaladas em órgãos da administração direta e indireta.COs contratos firmados pelo poder público estadual nos casos e condições disciplinados em lei.DO registro dos dados dos funcionários com suas convicções filosóficas.ENo primeiro dia útil dos meses de fevereiro e agosto, o quadro de pessoal dos órgãos e entidades da administração direta e indireta e das subsidiárias destas relativo ao último dia do semestre civil anterior, relacionando também o número de admitidos e excluídos no mesmo período, distribuídos por faixa de remuneração, e quadro demonstrativo dos empregados contratados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086523Legislação EstadualPara responder à questão a seguir, considere o Regime Jurídico do Munícipio de Sarandi.Eva, servidora pública do Munícipio de Sarandi, sofreu um acide...Questão 457941200250521Legislação EstadualConsiderando o Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo: I. Os encarregados da execução das leis que, tendo conheci...Questão 457941200570437Legislação EstadualNos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande Sul (Lei nº 13.694/2011), o(a) _________ dos negros será garantida mediante política...Questão 457941200624591Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico do Município de Tunas, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor estáve...Questão 457941200686056Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 18.381/2014, o Presidente do Conselho de Administração PalcoParaná é o:Questão 457941200700015Legislação EstadualO referido Plano de Carreira estabelece, dentre os princípios básicos do Magistério Público Municipal, incluído na carga horária de trabalho, período ...Questão 457941201154803Legislação EstadualConforme o Código de Posturas de Coronel Pilar, os cemitérios devem ser estabelecidos em ____________, isentos de inundações e ____________ de nascent...Questão 457941201684526Legislação EstadualDe acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. Os afastamentos sem direito à remuneração.II. As licenças para cursos ...Questão 457941201877950Legislação EstadualConforme determina o Art. 2º, qual o nome dado ao conjunto de atribuições e responsabilidades cometidos a um servidor público, com denominação própria...Questão 457941201927448Legislação EstadualSegundo o Código de Ética e Conduta do Grupo Hospitalar Conceição, entre as condutas vedadas aos agentes públicos do Grupo Hospitalar Conceição, quant...