De acordo com o art. 4º da Lei nº 11.947/2009, O P...

Q: De acordo com o art. 4º da Lei nº 11.947/2009, O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE tem por objetivo:

A) Receber o relatório anual de gestão do PNAE e emitir parecer conclusivo a respeito, aprovando ou reprovando a execução do Programa. | B) Contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo. | C) Acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar. | D) Zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos. | E) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das diretrizes estabelecidas na forma do art. 2o desta Lei.

457941200695228

Ano: 2023Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Pilões - PBDisciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Programa Nacional de Alimentação Escolar | Nutrição e Saúde Coletiva

De acordo com o art. 4º da Lei nº 11.947/2009, O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE tem por objetivo:

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