Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e admin...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.É proibida a extração de lenha e demais produtos...

Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o item quanto ao licenciamento ambiental. Licenciamento, registros e autorizações relacionadas à flora e à faun...

Com base no texto acima, julgue o item seguinte.Os índices de acesso da população à água tratada são muito semelhantes aos índices de cobertura em rel...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Impacto ambiental regional é definido como todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamen...

Considerando a Política Nacional de Resíduos Hídricos, julgue os próximos itens. I É um instrumento dessa política o enquadramento dos corpos de água ...

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa, julgue o item seguinte.A União – em conjunto com os estados, o Distrito...

Com relação às áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o item a seguir. São considerados como área de proteção permanente (APP) o...

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental.A teoria do fato consumado admite que danos amb...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Entre as atividades ou os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental, podem‑se citar: p...

No que se refere a licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo. No aspecto financeiro, é importante o licenciamento ambiental, uma vez que os b...