Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200695325É competência do DF, em comum com a União, dispor acerca da limpeza de logradouros públicos, remoção e destinação do lix...1457941200695325Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalTexto associadoJulgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (LODF). É competência do DF, em comum com a União, dispor acerca da limpeza de logradouros públicos, remoção e destinação do lixo domiciliar e de outros resíduos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195481Legislação EstadualConsiderando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistéri...Questão 457941200418173Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. A cada ...Questão 457941200968090Legislação EstadualÀ luz do disposto na Resolução da CGE/RJ n.º 154/2022, julgue o item a seguir.As competências privativas do controlador-geral do estado poderão por el...Questão 457941200986772Legislação EstadualConsidere a seguinte situação hipotética. Devido ao reduzido número de escolas públicas existentes em determinado município baiano, o prefeito desse e...Questão 457941201127359Legislação EstadualÀ luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, julgue o seguinte item.Caso acumule licitamente dois cargos efetivos e venha a ser...Questão 457941201144481Legislação EstadualAinda em relação ao processo administrativo tributário no estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta à luz do Decreto‐lei estadual n.º 5/1975.Questão 457941201196111Legislação EstadualCom base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...Questão 457941201345948Legislação EstadualDe acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo ― Decreto n.º 37.297/2016 ―, julgue o item que se segue....Questão 457941201475590Legislação EstadualNo que tange aos atos relacionados à ética parlamentar, às vedações constitucionais e às obrigações dos deputados, à luz do que dispõe o Código de Éti...Questão 457941201584963Legislação EstadualAcerca do processo legislativo, assinale a opção correta.