Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200695427

Sobre os direitos individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo:I. O princípio da igualdade veda que a lei estab...

1

457941200695427
Ano: 2015Banca: UPENET/IAUPEOrganização: FacepeDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade

Sobre os direitos individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo:


I. O princípio da igualdade veda que a lei estabeleça tratamento diferenciado entre pessoas que guardem distinções de grupo, de sexo, de profissão, de condição econômica ou de idade, entre outras.

II. Não se pode cogitar de ofensa ao princípio da igualdade quando as discriminações são previstas no próprio texto constitucional.

III. O princípio constitucional da isonomia não autoriza o Poder Judiciário a estender vantagens concedidas a um grupo determinado de indivíduos a outros grupos não contemplados pela lei.


Assinale a alternativa CORRETA.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200322988Direito Constitucional

O Brasil adotou a forma republicana de governo, o sistema presidencialista e a forma federativa de Estado, esta última preceituada e organizada segund...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Modelos de Estado: Unitário, Confederação e Federação
Questão 457941200442855Direito Constitucional

No tocante à regulação constitucional da segurança pública, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE os órgãos de segurança pública incumbidos d...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Questão 457941200718088Direito Constitucional

Em relação à Política Urbana determinada pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

#Gestão Urbana#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200795948Direito Constitucional

Quanto à proteção dos direitos humanos no direito brasileiro, é INCORRETO afirmar que

#Fundamentos Constitucionais da República#Diretrizes de Direito Constitucional Internacional#Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais#Funções Essenciais à Justiça#Defensoria Pública#Estrutura do Poder Judiciário
Questão 457941201006380Direito Constitucional

No que diz respeito aos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941201380159Direito Constitucional

As normas constitucionais produzem efeitos e, em regra, têm eficácia jurídica e social. Todavia, algumas têm apenas eficácia jurídica. Considerando o ...

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201471957Direito Constitucional

A partir da função fiscalizatória do Poder Legislativo, observe as assertivas abaixo: I. Exerce função fiscalizatória externa (contábil, financeira, o...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941201501740Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Mun...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201509186Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética: José, atual prefeito do Município de São Pedro do Norte, acabou de ser reeleito para o cargo com ampla vanta...

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201814340Direito Constitucional

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais#Direito à Privacidade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Direitos FundamentaisQuestões do UPENET/IAUPE