Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200695681Em face do controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:1457941200695681Ano: 2015Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Porto Barreiro - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Súmula VinculanteEm face do controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA: AA aprovação, revisão ou cancelamento de súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade, sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei. BO Supremo Tribunal Federal poderá, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional e mediante decisão de dois terços dos seus membros, aprovar súmula vinculante, apenas mediante provocação.CNenhuma das alternativas acima está correta. DConfederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional não podem propor ação direta de inconstitucionalidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007821Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para manter ...Questão 457941200115072Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visam a melhoria de sua condição social, as...Questão 457941200266084Direito ConstitucionalNo que se refere à composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as ...Questão 457941200413975Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação de declaração de constitucionalidade NÃO poderão ser propo...Questão 457941200664155Direito ConstitucionalEm relação às disposições gerais e transitórias, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200694536Direito ConstitucionalConsiderando-se as disposições constitucionais sobre o processo legislativo, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200885611Direito ConstitucionalNo que diz respeito às consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas Câmaras Municipais, em conformidade com a Constituição Federal, assin...Questão 457941200994111Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal sobre saúde, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201410128Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete ao conselho da república pronunciar-se sobre: I. Intervenção federal, estado de defesa e estado de...Questão 457941201758342Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. Soberania. II. Unipartidarismo político. III. D...