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Com relação ao domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.
No que tange à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Considerando a atual sistemática e o entendimento da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Direito Internacional Privado no Brasil, j...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), com relação às pessoas naturais e aos direitos da personalidade estabelecid...
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado por uma pessoa, sob premente neces...
A respeito do direito das obrigações, assinale a alternativa correta.
O Código Civil prevê que aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem fica obrigado a repará-lo. A respeito da responsabilidade civil, assinale a...
No que tange ao direito obrigacional brasileiro, assinale a alternativa correta.
O contrato civil de prestação de serviços é um dos mais utilizados pelas empresas e pelas pessoas. Acerca de suas características no direito brasileir...