Com relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir re...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O Poder Judiciário tem como órgão de cúpula o Supremo Tribunal Federal, que exerce as funções de Corte Cons...

À luz da Constituição Federal, da legislação de regência, da doutrina e da jurisprudência acerca do direito administrativo, julgue o item.É constituci...

Quanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa correta.

Quanto às regiões metropolitanas, à Federação e à Advocacia‐Geral da União, julgue o item.A participação compulsória de município em região metropolit...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item de acordo com o texto constitucional de 1988.É possível a redução de salário do tr...

No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A soberania popular como fundamento do Estado democrático de direito pressu...

No que concerne à gestão de pessoas na Administração Pública, julgue o item.A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriorment...

O art. 195 da CF estabelece que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recu...

Quanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.Diferentemente do que ocorre com os advog...

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste p...