Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200695892Em relação aos recursos orçamentários, conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, os recursos ir...1457941200695892Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sério - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional sobre Drogas - Decreto nº 9.761/2019Em relação aos recursos orçamentários, conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, os recursos irão para o fundo: AFundo Setorial do Audiovisual. BFundo Nacional do Desenvolvimento.CFundo Nacional Antidrogas.DFundo do Amparo ao Trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165428Legislação FederalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, é considerado crime de responsabilidade...Questão 457941200176798Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010, analisar a sentença abaixo: Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela educação ...Questão 457941200232036Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 5.764/71, analisar a sentença abaixo:Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam ...Questão 457941200275187Legislação FederalBaseando-se na Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, o conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial abrange os denominados:...Questão 457941200535695Legislação FederalEm conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, os estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio interestadual e internac...Questão 457941201079161Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informações, sobre a proteção e o controle de informações sigilosas, marcar C para as afirm...Questão 457941201181571Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a a...Questão 457941201301086Legislação FederalConsiderando-se o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: As polí...Questão 457941201702985Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011, os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser ...Questão 457941201977188Legislação FederalEm conformidade com a Lei nº 12.527/2011, para a classificação da informação em determinado grau de sigilo, deverá ser observado o interesse público d...