Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200696110O vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Esta...1457941200696110Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeO vínculo que liga a pessoa ao Estado, identificando aquela como nacional deste e gerando entre ambos, a pessoa e o Estado, direitos e deveres, é chamado de nacionalidade. De acordo com a Constituição Federal, são brasileiros natos os:Anascidos no Brasil, de pais estrangeiros, ainda que estes estejam a serviço de seu paísBnascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competenteCde qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos ininterruptosDnascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do BrasilResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093664Direito ConstitucionalOs estudantes impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde ou de condição de saúde que impossibilite o acesso à instituição...Questão 457941200267723Direito Constitucionalcidadão Matias impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Finanças do município de SINOP, objetivando declarar a nulidade de auto de in...Questão 457941200319072Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o direito do cidadão de apresentar provas lícitas para provar a verdade em um processo administrativo ou judic...Questão 457941200571430Direito ConstitucionalA liberdade de expressão é um direito protegido de maneira reforçada na Constituição Brasileira. A tutela desse direito fundamental encontra eco na se...Questão 457941200586433Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, pode-se afirmar que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a:Questão 457941201162364Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, apesar de estabelecer que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, assenta, também, a proibição a todo tipo...Questão 457941201193116Direito ConstitucionalUm servidor efetivo da Câmara Municipal de Cuiabá, contratado no cargo de técnico legislativo devidamente registrado no CRA, deseja, de acordo com a l...Questão 457941201282267Direito ConstitucionalNoah Vlasic, coordenador geral do movimento que busca fortalecer os municípios do Estado Z, postula, ao Presidente da República, a edição de Medida Pr...Questão 457941201402659Direito ConstitucionalPeri é economista responsável pela execução do orçamento de determinado órgão federal e, nos termos da Constituição Federal, tem o dever de executar a...Questão 457941201578243Direito ConstitucionalNas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se por alguns princípios e, dentre eles, podem-se citar o princípio da independênci...