De acordo com Art. 5º da Constituição Federal/1988...

Q: De acordo com Art. 5º da Constituição Federal/1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabil

A) A expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre, desde que obtenha a licença pública. | B) A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. | C) Ninguém poderá ser compelido a associar-se, sendo, porém, compulsória a associação ao sindicato da categoria profissional a que pertença. | D) A manifestação do pensamento é livre, sendo admitido o anonimato.

457941200696118

Ano: 2022Banca: SELECONOrganização: Câmara de Campo Grande - MS Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

De acordo com Art. 5º da Constituição Federal/1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade nos seguintes termos:

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