Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200696281A atual Constituição Federal prevê o estabelecimento de um plano nacional de educação, cujas ações integradas devem cond...1457941200696281Ano: 2018Banca: FADESPOrganização: IF-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA atual Constituição Federal prevê o estabelecimento de um plano nacional de educação, cujas ações integradas devem conduzir àAampliação gradativa da escolarização profissional.Bformação para o trabalho infantil e adulto.Cdiminuição do analfabetismo total e funcional.Daplicação de recursos como proporção da receita de impostos.Epromoção humanística, científica e tecnológica do País.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145378Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo na Constituição Federal de 1988 pode-se afirmar queQuestão 457941200354830Direito ConstitucionalSão considerados brasileiros pela Constituição FederalQuestão 457941200916551Direito ConstitucionalAssinale a correta ordem hierárquica das leis no direito constitucional brasileiro.Questão 457941201030815Direito ConstitucionalA Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, estabeleceu, em seu artigo 16º, que qualquer sociedade em que não esteja assegurada a garanti...Questão 457941201042313Direito ConstitucionalDentre as diferentes espécies normativas, aquela que é utilizada nas matérias expressamente previstas na Constituição Federal denomina-seQuestão 457941201189086Direito ConstitucionalAo estrangeiro naturalizado brasileiro é vedadoQuestão 457941201397886Direito ConstitucionalSobre o Processo Legislativo na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar queQuestão 457941201506458Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. nº 74 da Constituição Federal do Brasil (1988), os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário deverão manter, de forma integrada...Questão 457941201509895Direito ConstitucionalNa Federação brasileira, não integra a autonomia do Município a competência paraQuestão 457941201956248Direito ConstitucionalSobre as atribuições do Presidente da República, pode-se afirmar que lhe compete