Novação é o negócio jurídico por meio do qual se cria uma nova obri...

Sobre a cessão de crédito, assinale a alternativa INCORRETA.

Existem situações legalmente determinadas que implicam a obrigatoriedade da adoção do regime de separação de bens. Nesse sentido, é correto afirmar qu...

Considere que determinado negócio jurídico foi realizado em condições de estado de perigo. Por consequência, é possível afirmar que esse negócio juríd...

Nos casos de dissolução da pessoa jurídica ou cassada a autorização para seu funcionamento, ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se...

No Código Civil de 2002, são causas que interrompem a prescrição, EXCETO:

Analise as afirmativas a seguir. I. Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do ...

Wilson, empresário, 30 anos, casou-se com Marta, doméstica, 28 anos de idade, em 01/01/2012. Antes da celebração do casamento não realizaram qualquer ...

Nos termos do Código Civil brasileiro, quanto ao direito das obrigações, é INCORRETO afirmar que

NÃO diz respeito à validade do Negócio Jurídico:

Quanto ao Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.