Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941200696531Os Registros Civis das Pessoas Naturais são considerados ofícios da cidadania. Sobre tal faceta, é correto afirmar que1457941200696531Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas FísicasOs Registros Civis das Pessoas Naturais são considerados ofícios da cidadania. Sobre tal faceta, é correto afirmar queAapenas dos reconhecidamente pobres não são cobrados emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, e pela primeira certidão respectiva.Ba gratuidade da averbação do reconhecimento de paternidade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente estende-se ao reconhecimento de filho socioafetivo. Ca todos é isenta de emolumentos a emissão da primeira certidão de casamento. Dsegundo entendimento firmado pelo STF, é válida a atribuição aos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais de prestação de outros serviços remunerados, conexos aos seus serviços típicos, mediante convênio devidamente homologado pelo Poder Judiciário local, em credenciamento ou em matrícula com órgãos públicos e entidades interessadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030872Direito Notarial e RegistralQuanto à materialização e desmaterialização, considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.Questão 457941200374762Direito Notarial e RegistralSe o ato notarial solicitado for contrário ao ordenamento jurídico ou estiverem presentes fundados indícios de fraude à lei, de prejuízos às partes ou...Questão 457941200428143Direito Notarial e RegistralO registro e a autenticação dos livros das associações civis são feitosQuestão 457941200520617Direito Notarial e RegistralNo que diz respeito ao registro do usufruto deducto no Registro de Imóveis, é correto afirmar queQuestão 457941200829377Direito Notarial e RegistralQuanto à competência territorial para os assentos de nascimento, é correto afirmar que:Questão 457941201061253Direito Notarial e RegistralSerão registrados pelo Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas:Questão 457941201202240Direito Notarial e RegistralLeia as afirmações e assinale a alternativa correta.Questão 457941201416868Direito Notarial e RegistralSobre a lavratura de escritura pública, é correto afirmar queQuestão 457941201938562Direito Notarial e RegistralQuanto à desistência e à sustação do protesto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201940857Direito Notarial e RegistralA Lei nº 5.709/71 regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro, sujeitando-lhe a um regime próprio com direitos, deveres e restrições. Nesse sen...