Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200696663

Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter i...

📅 2024🏢 Instituto Fênix🎯 Prefeitura de Rancho Queimado - SC📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto Fênix no concurso para Prefeitura de Rancho Queimado - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200696663
Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Texto associado
A questão se refere à Lei Orgânica do Município de Rancho Queimado.
Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente conste:


I - a viabilidade do empreendimento, sua conveniência e oportunidade para o interesse comum;

II - os pormenores para a execução da obra;

III - os prazos para o seu início e conclusão, acompanhados da respectiva justificação;

IV - os recursos para o atendimento das respectivas despesas.


Das assertivas, pode-se afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200191732Direito Ambiental

Sobre a classificação de resíduos e as cores das lixeiras padronizadas pelo CONAMA, assinale a alternativa que associa corretamente a cor da lixeira a...

#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Sustentabilidade
Questão 457941200347890Direito Ambiental

A lei nº 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nesse sentido, entre a...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200470957Direito Ambiental

O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternati...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201105228Direito Ambiental

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), regulamentado pela Lei nº 9.985/2000, classifica as unidades de conservação em dois ...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941201107127Direito Ambiental

A Lei nº 12.305/2010 estabelece que a gestão de resíduos sólidos deve garantir:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941201786784Direito Ambiental

Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmativas a seguir: I. O Zoneamento Ambiental é um instr...

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Instrumentos da Política Ambiental NacionalQuestões do Instituto Fênix