Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200696747O Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto determina que a convocação para trabalhar em ...1457941200696747Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santo Augusto - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Santo Augusto | Lei nº 1.691/2003 - Carreira do Magistério MunicipalO Art. 12 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto determina que a convocação para trabalhar em regime suplementar será efetivada após o parecer favorável da(o): APrefeito.BConselho Municipal de Educação.CSecretário Municipal de Administração.DCâmara Municipal de Vereadores. EDireção da Escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A promoção é a passagem do profissional da educação de uma determinada classe para uma classe superior e pode ocorrer segundo os critérios de tempo ou...Questão 457941200494474Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, a autonomia do Município de Cruz Alta é assegurada por:Questão 457941200626582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto do Servidor Público de Porto Xavier, são deveres do servidor:I. Exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo.II. Lealdade ...Questão 457941200659736Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 188 da Lei Complementar nº 13/2019 do Município de Panambi, são deveres do servidor, EXCETO:Questão 457941200725754Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Estão entre os objetivos gerais do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), presentes na Lei Ordinária nº 3296/2014 de Gramado/RS, EXCETO:Questão 457941200794099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Por meio da Lei Complementar nº 24/2021, o Município de Candelária instituiu seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que, entre outros aspectos, a...Questão 457941200965165Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o § 2º do art. 86 da Lei Orgânica do Município de Charqueadas, as obras públicas poderão ser executadas pela Prefeitura, por suas autarquias e...Questão 457941201261922Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 3.169/2011, a poda que objetiva direcionar o desenvolvimento da copa visando compatibilizar a árvore com os espaço...Questão 457941201429131Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Cada Distrito do Município tem um auxiliar de confiança do Prefeito – o Subprefeito. Quanto às competências dos Subprefeitos em seus respectivos Distr...Questão 457941201845241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, NÃO é uma competência do Município: