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Os negócios jurídicos entre vivos, sem prazo:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os contratos em geral, assinale a assertiva INCORRETA.
No que se refere ao negócio jurídico: I. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico, se for relativa ou se cessar antes de re...
Em relação aos vícios redibitórios: I. é inaplicável a disposição do artigo 441 do Código Civil, concernente aos vícios redibitórios, às doações onero...
A assertiva “quando a revender pagarei pela coisa adquirida” representa:
Com relação ao contrato de compra e venda:I. A retrovenda é cláusula especial para a compra e venda, que consiste na faculdade que o vendedor de coisa...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:I. O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declar...
Prescreve em cinco anos:
Assinale a alternativa INCORRETA em relação às arras.