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Analise as assertivas abaixo sobre a disciplina constitucional da política urbana. I. A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às e...
A Constituição Federal de 1988, em seu Título I, trata dos princípios fundamentais e inclui, dentre outros, o seguinte princípio:
Assinale a alternativa que NÃO representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
NÃO faz parte dos princípios que regem as relações internacionais na República Federativa do Brasil a(o)
Sobre os direitos e as garantias fundamentais, o direito de petição e a obtenção de certidão em repartições públicas, analise a situação a seguir: Jos...
Analise as afirmativas abaixo sobre as forças armadas: I. Seus membros são denominados militares. II. São constituídas pela Marinha, pelo Exército e p...
“O conceito de cidadania tem-se tornado mais amplo com o passar do tempo, porque está sempre em construção, já que cada vez mais a cidadania diz respe...
Analise as assertivas abaixo em relação ao Poder Legislativo: I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos D...
Sobre os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise a assertivas a seguir: I. A esposa de um Governador pretende en...
A cidadã Maria José da Silva propôs ação constitucional, visando anular ato lesivo ao patrimônio público, praticado por determinada autoridade pública...