Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200697047Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Compete...1457941200697047Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRP - 9ª Região (GO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.Compete aos estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre a importação de produtos estrangeiros. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200514723Direito ConstitucionalJulgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. Atualmente, vive‐se o ápice dos direitos fundamentais de quinta geração, que t...Questão 457941200719586Direito ConstitucionalCom relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil...Questão 457941201020432Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.O presidente da República poderá propor a ação direta de inconstitucionalid...Questão 457941201243193Direito ConstitucionalA respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O governo soberano é considerado um elemento essencial do Estado.Questão 457941201476866Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item, a respeito dos servidores públicos.É lícita a incorporação de vantagens de caráter temporár...Questão 457941201719661Direito ConstitucionalNo que concerne ao direito à intimidade e à privacidade, julgue o item subsequente.O direito à intimidade protege os servidores públicos contra a divu...Questão 457941201787984Direito ConstitucionalQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O orçamento de investimento da União compreende suas autarquias, suas fund...Questão 457941201952743Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941202046100Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.A eleição do governador e do vi...Questão 457941202078250Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, julgue o item.Compete privativamente ao Senado Federal proceder à tomada de contas do pre...