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Assinale a alternativa correta:
A classificação institucional reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está estruturada em dois níveis hierárquicos:
O Estado possui três funções econômicas: alocativa, distributiva e estabilizadora. Sobre o assunto exposto, analise as afirmativas abaixo: I. A função...
Com relação à classificação funcional da despesa pública, assinale a alternativa correta.
Leia abaixo o artigo 17, caput da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal. “Art. 17 (caput) – Considera-se obrigatória de caráter ...
A Lei Complementar 131 de 2009 também é conhecida como Lei da Transparência, inseriu algumas alterações na Lei Complementar 101 de 2000, para explicit...
A respeito da Lei complementar 101 / 2000, também chamada de Lei de Responsabilidade Fiscal, analise as afirmativas a seguir: I. A lei prevê mecanismo...
De acordo com a L/C n° 101/00, entende-se por dívida pública mobiliária:
A Lei Complementar 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal....
De acordo com a Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), analise as assertivas abaixo:I. Dívida pública mobiliária constitui a d...
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.____________________________ é instrumento de planejamento que permite identificar os progra...
O sistema orçamentário brasileiro está diretamente vinculado aos seguintes instrumentos: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...