Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200697380Na estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe ...1457941200697380Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalNa estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de Governo. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta. AEm alguns países, a função de chefe de Governo é exercida pelo Monarca e a de chefe de Estado, pelo Primeiro Ministro que chefia o gabinete. BTanto no presidencialismo como no parlamentarismo, ocorre a acumulação dessas funções (Chefe de Governo e Chefe de Estado) em uma única pessoa. CO Chefe de Estado exercerá a liderança da política nacional, pela orientação das decisões gerais e pela direção da máquina administrativa.DO texto constitucional brasileiro expressamente adotou o presidencialismo, proclamando a junção das funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, a serem realizadas pelo Presidente da República, prevendo-as no art. 84 da Constituição Federal. EO Chefe de Governo representa o país nas suas relações internacionais, bem como corporifica a unidade interna do Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013695Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200533791Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que Municípios de mais de 750.000 (setecentos e cinquenta mil) habitantes e de até 900.000 (novecentos mil) h...Questão 457941200759639Direito ConstitucionalPaulo é espanhol e Maria é brasileira naturalizada e tiveram o filho João, nascido na Espanha. João foi registrado em repartição brasileira competente...Questão 457941201208325Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201393544Direito ConstitucionalSobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.Questão 457941201627784Direito ConstitucionalDe acordo com os princípios gerais do sistema tributário nacional previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201661838Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos.Questão 457941201969325Direito ConstitucionalO que é assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias ...Questão 457941202068897Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.Questão 457941202084875Direito ConstitucionalA promoção do inquérito civil e da ação civil pública para a proteção do patrimônio público é função institucional do/da