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O art. 194, da Constituição Federal de 1988, dispõe: “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos...
Em relação aos remédios constitucionais, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as proposições abaixo: I - Constituição, em sentido sociológico, conforme concepção de Ferdinand Lassale, é a soma dos fatores reais de poder ...
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo,...
Com base no texto abaixo, anal ise os itens a seguir: “ A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competên...
Em relação ao Meio Ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal p...
Conforme a Constituição Federal de 1988, a Câmara Municipal não gastará mais que setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o g...
Assinale a alternativa correta, considerando-se os sistemas de controle de constitucionalidade:
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...