///
O Decreto nº 6.170/2007 dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Sobre as no...
Analise os itens abaixo sobre a Carta de Serviços ao Usuário: I. A Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo, dentre outros, informar aos usuários...
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna a seguir. A Resolução n° 1.073, de 19 de abril de 2016, que regulamenta a atribuição de títu...
Considerando os preceitos da Lei 12.846/2013, assinale a alternativa que não apresenta ato lesivo à administração pública.
A Resolução n° 1.094, de 31 de outubro de 2017, dispõe sobre a adoção do Livro de Ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo Sistema Con...
A Lei Federal nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prát...
A Resolução n° 359, de 31 de julho de 1991, do Confea dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do ...
Segundo a Resolução n° 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Confea, o conjunto das atividades desenvolvidas ao longo da vida do profissional compatívei...
Assinale a única alternativa que indica o órgão em que não é reconhecida a representatividade das guardas municipais.
Acerca das normas gerais aplicáveis às Guardas Municipais, analise os itens abaixo: I. As guardas municipais não poderão ter efetivo superior a 5% (ci...