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Em relação ao tema pacto antenupcial, podemos afirmar, EXCETO:
Sobre a instituição do bem de família, responda as questões: I. O terceiro poderá instituir bem de família por testamento ou doação, dependendo a efic...
A cláusula que, derivada exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é denominada de:
É certo afirmar: I. A posse somente pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante. II. Considera-se possuidor todo aq...
Sobre Direitos Reais de Garantia, responda: I. É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a ficar com o objeto...
Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta:
Toda pessoa capaz pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte. Em relação a matéria testamen...
Franshising é um contrato pelo qual um dos contratantes (franqueador) concede ao outro (franqueado) o “direito de usar a marca de produto ou insígnia,...
Sobre a doação, responda as questões: I. A doação pura e simples presume-se aceita se, após fixado prazo pelo doador ao donatário para declarar o acei...
Conforme disposto no Código Civil, é possível a cessão de direitos hereditários, mediante escritura pública. A respeito desse assunto, leia as asserti...