Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200697619O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), de caráter permanente, é órgão deliberativo, consultivo e normativo, pa...1457941200697619Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do SulO Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comdema), de caráter permanente, é órgão deliberativo, consultivo e normativo, para o implemento da política de proteção ao meio ambiente no Município de Venâncio Aires. São competências do Comdema, EXCETO: ADeliberar normas de combate à poluição do Vale do Taquari.BPropor e formular políticas municipais do meio ambiente e acompanhar a sua execução.CDenunciar às autoridades competentes os atos e procedimentos que comprometam ou venham comprometer de forma significativa o ambiente natural, o equilíbrio ecológico ou a qualidade de vida da população.DDefinir a utilização dos recursos naturais do Município e incentivar a implantação de fontes de energias alternativas e novas tecnologias não poluentes.EEstimular a recuperação de áreas degradadas, incentivar o aumento das áreas verdes, a preservação dos mananciais hídricos e das bacias hidrográficas dos rios Taquari e Pardo, nas quais o Município se insere. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200373914Legislação EstadualSegundo a Constituição do Rio Grande do Sul, a intervenção do Estado no Município se dará por decreto de quem?Questão 457941200646318Legislação EstadualSão direitos dos servidores públicos civis, de acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, EXCETO:Questão 457941200735924Legislação EstadualConsiderando que o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul assegura ao servidor o direito de pet...Questão 457941201006742Legislação EstadualCom referência na Lei Orgânica do Município de Paim Filho, analise as assertivas abaixo: I. Ao Município é proibido permitir ou fazer uso de seus bens...Questão 457941201130995Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO contém uma das hipóteses em que o servidor será punido com pena de demissão, segundo a Lei Complementar Estadual nº 10....Questão 457941201154803Legislação EstadualConforme o Código de Posturas de Coronel Pilar, os cemitérios devem ser estabelecidos em ____________, isentos de inundações e ____________ de nascent...Questão 457941201501072Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual de Minas Gerais, ao presidiário é assegurado o direito à(ao): I. Acesso a notícia divulgada apenas no ambiente carce...Questão 457941201526856Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público para garantia da vida e da saúd...Questão 457941201749396Legislação EstadualFundamentando-se na Lei Estadual nº 10.942/1997, que cria o quadro de pessoal da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio ...Questão 457941202028266Legislação EstadualDe acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, Art. 2º, entende-se por ___________________: água subterrânea estabel...