Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200697631A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O direito de petição revela instrumento de controle p...1457941200697631Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRN - 2° Região (RS)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O direito de petição revela instrumento de controle político-fiscalizatório dos negócios do Estado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055287Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A Constituição proíbe que se estabeleça qualquer distinção entre brasileiros natos e na...Questão 457941200174300Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.Para concorrerem a outros cargos, o presidente...Questão 457941200343132Direito ConstitucionalCom relação à liberdade de crença e de convicção na CF, julgue o item.A liberdade de crença abarca não somente as religiões institucionalizadas, mas t...Questão 457941200420436Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Aos brasileiros, mas não aos e...Questão 457941200823037Direito ConstitucionalQuanto aos direitos sociais, julgue o item.Os trabalhadores domésticos titularizam todos os direitos sociais previstos na Constituição.Questão 457941201049384Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O Brasil não se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internac...Questão 457941201206996Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...Questão 457941201247224Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941201304484Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A previsão ...Questão 457941201809823Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, julgue o item. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos...