Julgue o item subsequente, acerca de ação civil pública, ação de im...

Question 1

Julgue o item subsequente, acerca de ação civil pública, ação de im...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200697770

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Julgue o item subsequente, acerca de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e mandado de segurança.

Todas as entidades públicas e privadas com legitimidade para a propositura de ação civil pública poderão tomar, dos responsáveis por lesão a direito coletivo, compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, caso em que o respectivo termo, devidamente assinado pelas partes, terá eficácia de título executivo extrajudicial.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200513968Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.São etapas da evolução da doutrina processual, entre out...

#Fundamentos do Processo

Questão 457941200782373Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca de mandado de segurança impetrado contra decisão judicial, assinale a opção correta, de acordo com a legislação vigente e com a jurisprudência ...

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Questão 457941201238659Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o...

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Questão 457941201288591Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de ...

#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação

Questão 457941201515664Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as regras sobre honorário...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201752907Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O Código de Processo Civil dispensa a oportunidade de manifestação prévia das partes caso o juiz decida extinguir o processo sem resolução do mérito e...

#Interrupção e Terminação do Processo#Terminação do Processo

Question 2

Julgue o item subsequente, acerca de ação civil pública, ação de im...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200697770

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Julgue o item subsequente, acerca de ação civil pública, ação de improbidade administrativa e mandado de segurança.

Todas as entidades públicas e privadas com legitimidade para a propositura de ação civil pública poderão tomar, dos responsáveis por lesão a direito coletivo, compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, caso em que o respectivo termo, devidamente assinado pelas partes, terá eficácia de título executivo extrajudicial.

A

B

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Questão 457941200513968Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.São etapas da evolução da doutrina processual, entre out...

#Fundamentos do Processo

Questão 457941200782373Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca de mandado de segurança impetrado contra decisão judicial, assinale a opção correta, de acordo com a legislação vigente e com a jurisprudência ...

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Questão 457941201238659Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Julgue o item que se segue, a respeito de overruling, modulação de efeitos e mandado de segurança, conforme o disposto no Código de Processo Civil e o...

#Outras Legislações Especiais#Mandado de Segurança em Processo Civil

Questão 457941201288591Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não houver improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de ...

#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação

Questão 457941201515664Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC), julgue o próximo item.De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as regras sobre honorário...

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941201752907Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O Código de Processo Civil dispensa a oportunidade de manifestação prévia das partes caso o juiz decida extinguir o processo sem resolução do mérito e...

#Interrupção e Terminação do Processo#Terminação do Processo