Quanto à responsabilização do agente público, julgue o item.O agente público tem o dever de atuar de forma diligente e e...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

O conceito de obrigação pode ser definido como a relação jurídica permanente, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e um sujeito passiv...

Acerca dos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item. No caso de erro, existe uma deformação das condições para a verificação da capac...

Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.A regra geral, no que tange à vigência de uma lei, prevista no artigo 1.º da Lei de Introd...

No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente. Quando o devedor, culposamente, não e...

Com base no Código Civil, julgue o item a respeito de obrigações e contratos.Caso o prestador de serviço seja despedido sem justa causa, a outra parte...

Acerca do direito civil, julgue o item.O direito de evicção é aplicado nos contratos onerosos, inclusive quando realizados em hasta pública. No entant...

Quanto à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, assinale a alternativa incorreta.

Sabendo que José Maria celebrou contrato com um famoso cirurgião plástico, consignando obrigação de natureza estética, e que o contrato foi pactuado e...