Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações rel...

Question 1

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações rel...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INPI📚 Legislação Federal

#Lei de Direitos Autorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INPI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Direitos Autorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200698067

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996.

O desuso da marca por mais de cinco anos consecutivos implica a caducidade desta, extinguindo-se o respectivo registro, a menos que o titular justifique a interrupção do uso da marca por razões legítimas.

A

B

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Questão 457941200528344Legislação Federal

Considerando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

Questão 457941200609158Legislação Federal

Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.Incidirá a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (...

#Lei nº 7.990/1989 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

Questão 457941200634608Legislação Federal

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Admite-se que uma Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre acor...

#Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)

Questão 457941201149226Legislação Federal

Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. Cabe à Secretaria Executiva do MC exercer a atividade ...

#Estrutura Administrativa Federal#Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008

Questão 457941201845311Legislação Federal

Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente. Ao ...

#Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 - Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal

Questão 457941201882619Legislação Federal

Considerando a legislação vigente e a jurisprudência do STJ, julgue o seguinte item, concernente a locação de imóveis urbanos, direito do consumidor, ...

#Lei de Locações Urbanas

Question 2

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações rel...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INPI📚 Legislação Federal

#Lei de Direitos Autorais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INPI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Direitos Autorais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200698067

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos Autorais

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a Lei n.º 9.279/1996.

O desuso da marca por mais de cinco anos consecutivos implica a caducidade desta, extinguindo-se o respectivo registro, a menos que o titular justifique a interrupção do uso da marca por razões legítimas.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200528344Legislação Federal

Considerando a Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adm...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

Questão 457941200609158Legislação Federal

Julgue o item a seguir de acordo com as Leis n.º 12.334/2010 e n.º 7.990/1989.Incidirá a compensação financeira pela exploração de recursos minerais (...

#Lei nº 7.990/1989 - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

Questão 457941200634608Legislação Federal

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. Admite-se que uma Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre acor...

#Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)

Questão 457941201149226Legislação Federal

Acerca da estrutura organizacional do Ministério das Comunicações (MC), julgue o item a seguir. Cabe à Secretaria Executiva do MC exercer a atividade ...

#Estrutura Administrativa Federal#Lei nº 13.341/2016 - Alterações nas Leis nº 10.683/2003 e 11.890/2008

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Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item subsequente. Ao ...

#Portaria DISPF/DEPEN nº 11/2015 - Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal

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#Lei de Locações Urbanas