As normas gerais e a organização do sistema de permissionamento de embarcações
de pesca para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros, com definição das modalidades de
pesca, espécies a capturar e áreas de operação permitidas, são regulamentadas pela Instrução
Normativa MPA/MMA nº 10/2011. Com base nessa legislação, analise as assertivas a seguir e assinale
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Defeso: paralisação temporária da pesca para a preservação da espécie, tendo como motivação
a reprodução ou recrutamento, assim como paralisações causadas por fenômenos naturais ou
acidentais.
( ) Autorização de pesca: processo ou forma de extração, coleta ou captura de recursos pesqueiros
realizados em conformidade com as características estruturais e operacionais da embarcação de
pesca e seus equipamentos, assim como dos petrechos empregados nas operações de pesca.
( ) As embarcações com autorização de pesca para a captura de espécies alvo com defeso ou
paralisação anual de pesca devidamente regulamentada poderão, no período de paralisação,
realizar pescarias alternativas com a mesma modalidade de pesca e na mesma área de ocorrência
da respectiva espécie alvo.
( ) A pesca de espécie(s) alternativa(s), durante o período de defeso da(s) espécie(s) alvo, somente
será permitida quando requerida pelo interessado e autorizada pelo Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA) ou quando prevista em norma de ordenamento específica, definida no âmbito
do sistema de gestão compartilhada do uso sustentável dos recursos pesqueiros.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: