Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200698143A exoneração, nos termos da Lei Estadual no 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), dá-se, dentr...1457941200698143Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloA exoneração, nos termos da Lei Estadual no 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), dá-se, dentre outras hipóteses, em razão deAdemissão do funcionário público.Bpedido do funcionário público.Cremoção do funcionário público para outra localidade.Dfalecimento do servidor público estável.Ealteração de classificação de funcionário público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007812Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que disciplina a redação, alteração e consolidação das leis no Distrito Federal, é cor...Questão 457941200111975Legislação EstadualConforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, o ICMS NÃO incideQuestão 457941200578215Legislação EstadualSegundo a Lei Distrital n° 4.990/2012, disponibilidade é a qualidade da informação queQuestão 457941200648815Legislação EstadualEm 2016, Cássio, domiciliado em Santa Inês/MA, faleceu, deixando sua esposa Adélia e três filhas: Cristina, Maria e Léa. O total dos bens comuns do ca...Questão 457941200784765Legislação EstadualÉ INCORRETO afirmar que para haver vacância do cargo público no Estado do Maranhão, é necessário que o servidor tenhaQuestão 457941200834569Legislação EstadualA Portaria AGED n° 681 de 4 de setembro de 2017, estabelece em seu artigo 1° : Determina que máquinas, veículos transportadores e implementos agrícola...Questão 457941201182163Legislação EstadualNos termos do Código de Organização e de Procedimento da Administração Pública do Estado de Sergipe, determinado princípio estabelece que, no desempen...Questão 457941201299614Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba reunir-se-á durante as sessões legislativas ordinárias, de acordo com a Constituição Estadual, deQuestão 457941201891125Legislação EstadualDe acordo com a Portaria AGED n° 681, de 4 de setembro de 2017, ficam isentos do recolhimento da taxa de emissão do Atestado de Desinfestação, mediant...Questão 457941202064536Legislação EstadualConsidere as afirmações abaixo, com base no que prevê a Lei Estadual do Amazonas nº 5.633/2021. I. A alíquota do participante do Regime de Previdência...