Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200698320Assinale a alternativa que apresenta exclusivamente impostos cuja instituição é de competência dos Estados:1457941200698320Ano: 2017Banca: IESESOrganização: TJ-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores | Tributação EstadualAssinale a alternativa que apresenta exclusivamente impostos cuja instituição é de competência dos Estados: AIPVA, ICMS e ITCMD. BIPVA, ICMS e ISS. CIPI, IPVA, ICMS, ITBI.DIPTU, ITCMD e ICMS. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086198Direito TributárioLeia com atenção as afirmações e assinale abaixo a única alternativa correta: I. Medida Provisória, nos termos do art.62, § 2º, CF, pode instituir ou ...Questão 457941200909323Direito TributárioSobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, considerando as disposições contidas no Código Tributário Nacional, analise as sente...Questão 457941201343790Direito TributárioEm relação às ações judiciais em matéria tributária, assinale a alternativa correta:Questão 457941201382216Direito TributárioDe acordo com o artigo 77º do CTN, taxa é um tributo “que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização efetiva ou ...Questão 457941201605170Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941201784595Direito TributárioAssinale a alternativa que possui apenas impostos de competência municipal:Questão 457941201815857Direito TributárioAssinale a opção correta considerando as definições e limitações trazidas pelo Código Tributário Nacional:Questão 457941201855606Direito TributárioSão imunes do Importo Territorial Rural, desde que atendidos os requisitos constitucionais e legais: I. Os imóveis rurais de instituições de educação ...Questão 457941201949037Direito TributárioSobre o crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA com relação ao previsto no Código Tributário Nacional:Questão 457941202033293Direito TributárioDetermina o artigo 141 do Código Tributário Nacional, que o crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua ex...