Imagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americano
nato, estejam residindo atualmente nos Estados Unidos,
período em que ocorre o nascimento de Lucas, filho deles.
Nessa situação, nos termos da disposição da Constituição
acerca da nacionalidade, é correto afirmar que
A caso Marieta esteja nos Estados Unidos a serviço
da República Federativa do Brasil, o seu filho será
considerado como brasileiro nato.
B para ser considerado brasileiro nato, basta que
Lucas, a qualquer tempo, depois de atingir a idade
mínima de 16 (dezesseis) anos, venha a residir no
Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.
C ainda que Lucas seja registrado perante o Consulado
Brasileiro, não será considerado como brasileiro nato
ou naturalizado, já que o Brasil adota como único
critério o jus soli .
D Lucas poderá ser considerado brasileiro nato desde
que venha a residir no Brasil e, depois de 10 (dez) anos
ininterruptos de residência, opte pela nacionalidade
brasileira.
E para ser considerado brasileiro naturalizado, Lucas
deverá passar a residir no Brasil por pelo menos
1 (um) ano ininterrupto e possuir idoneidade moral.