Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200698551

Uma associação civil, constituída há 11 meses, que tem por finalidade institucional a proteção ao patrimônio artístico, ...

1

457941200698551
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Lins - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública
Uma associação civil, constituída há 11 meses, que tem por finalidade institucional a proteção ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico ajuizou ação civil pública visando impedir a demolição, autorizada por alvará expedido pela municipalidade, de um imóvel, de propriedade privada, tombado pelo órgão de proteção ao patrimônio cultural estadual.


Acerca do caso hipotético apresentado, pode-se, corretamente, afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200408936Legislação Federal

Afrodite concluiu o grau de doutorado em universidade estrangeira, obtendo o respectivo diploma em curso de alta relevância para a área científica, ma...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Questão 457941200784286Legislação Federal

Assinale a alternativa correta sobre as leis e suas alterações.

#Normas de Elaboração e Consolidação Legislativa
Questão 457941201163757Legislação Federal

Nos termos da Lei n.º 9.434/97, que trata da disposição post mortem de tecidos, órgãos e partes do corpo humano para fins de transplante, é correto af...

#Legislação sobre Transplante de Órgãos e Tecidos
Questão 457941201217892Legislação Federal

A autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurí­dicas responsáveis pela prática dos atos...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201358065Legislação Federal

Na aplicação das suas sanções, a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), entre outros, prevê que serão levados em consideração na aplicação das sançõe...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201414213Legislação Federal

Conforme a Lei federal n° 12.468/2011, atividade privativa, com a utilização de veículo automotor cuja capacidade será de no máximo

#Regulamentação da Profissão de Taxista
Questão 457941201437086Legislação Federal

Os requisitos da ISO 9001 são aplicáveis

Questão 457941201518297Legislação Federal

Considere a situação hipotética na qual, após um provável ataque cibernético, passa a ser veiculado nos meios de comunicação que Maria Joaquina, figur...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201838097Legislação Federal

Nos termos da Lei no 9.717/1998, a contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, ao...

#Lei nº 9.717/1998 - Regimes Próprios de Previdência Social
Questão 457941201897816Legislação Federal

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de ener...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei da Ação Civil PúblicaQuestões do VUNESP