Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200698629Na lei nº 9394/96 no seu art. 26 e § 3º enuncia que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é comp...1457941200698629Ano: 2024Banca: Instituto ÁgataOrganização: Prefeitura de Anajás - PADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Na lei nº 9394/96 no seu art. 26 e § 3º enuncia que a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que:AFor maior de trinta e dois anos de idade.BTenha hipertensão ou diabetes tipo I.CCumprir jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.DEstiver prestando serviço militar a mais de 5 anos, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.EFor amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238764Legislação FederalA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define os conteúdos mínimos para a formação básica comum, incluindo as disciplinas obrigatórias e a i...Questão 457941200267419Legislação FederalA Lei nº 11.350/2006 estabelece os requisitos mínimos para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde. Nesse sentido, é correto afirmar q...Questão 457941200443820Legislação FederalPreencha as lacunas corretamente e marque a única alternativa que representa a ordem correta, nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais. Inc...Questão 457941200670954Legislação FederalA Lei nº 14.536/2023 trouxe avanços significativos para os Agentes de Combate às Endemias, ao estabelecer critérios de formação, atuação e valorização...Questão 457941200999650Legislação FederalA Lei Federal 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispõe sobre a Política Nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. A referida le...Questão 457941201326303Legislação FederalNos termos da Lei nº 11.350/2006, existem atividades típicas do Agente de Combate às Endemias que podem ser desempenhadas sem a assistência direta de ...Questão 457941201338013Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.608 e suas alterações, que estabelece a Política Nacional de Defesa Civil, analise os itens a seguir. Em seguida, in...Questão 457941201481081Legislação FederalCom base na Lei nº 11.350/2006, analise as afirmativas abaixo: I. O Agente Comunitário de Saúde pode desenvolver ações de acompanhamento de indivíduos...Questão 457941201532897Legislação FederalSobre o Sistema Único de Segurança Pública previsto na Lei nº 13.675/2018, marque a única alternativa correta:Questão 457941201991994Legislação FederalSão objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, previstos na Lei nº 13.675/2018, exceto: