Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200698644

Julgue o item que se segue, com base nas disposições das Leis n.º 9.613/1998, n.º 11.340/2006 e n.º 11.343/2006.Para a c...

1

457941200698644
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial

Julgue o item que se segue, com base nas disposições das Leis n.º 9.613/1998, n.º 11.340/2006 e n.º 11.343/2006.


Para a configuração do crime de tráfico de entorpecentes, é necessária a apuração da natureza e da quantidade da substância apreendida, sendo, entretanto, irrelevante a quantificação das doses que poderiam ser produzidas com a substância proscrita.  

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200214138Direito Penal

Julgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no e...

#Aplicação da Lei Penal no Espaço#Fundamentos do Direito Penal
Questão 457941200466262Direito Penal

De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a

#Infrações contra a organização do trabalho
Questão 457941200681294Direito Penal

Julgue o próximo item, referentes à assistência religiosa nos estabelecimentos prisionais.Durante as atividades religiosas desenvolvidas no interior d...

#Legislação Penal Especial
Questão 457941200869049Direito Penal

Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue os próximos itens.A homologação de sentença estrangeira para obrigar condenado à reparação d...

#Norma Penal#Fundamentos do Direito Penal
Questão 457941201132165Direito Penal

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho.

#Infrações contra a organização do trabalho#Infrações contra a Propriedade Intelectual
Questão 457941201233820Direito Penal

Com base na Lei Antitortura e na Lei contra Abuso de Autoridade, julgue o item subsequente. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: O diretor de um estabelecimento prisi...

#Abuso de Autoridade - Lei nº 13.869/2019#Legislação Penal Especial
Questão 457941201473183Direito Penal

Luiz, policial civil lotado em uma delegacia de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual Francisco estava sendo investigado. Tal interrupç...

#Advocacia Administrativa#Peculato#Prevaricação#Crimes Contra a Administração Pública#Corrupção Passiva#Concussão e Excesso de Exação
Questão 457941201964503Direito Penal

Em relação à execução penal, julgue os itens subsecutivos. Compete ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e à defensoria pública of...

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941201988678Direito Penal

De acordo com a Lei de Execução Penal, incumbe ao

#Execução Penal - Lei nº 7.210/1984#Legislação Penal Especial
Questão 457941202061769Direito Penal

Admite-se a participação de particular no crime de corrupção passiva, em face da comunicabilidade das condições de caráter pessoal elementares do crim...

#Corrupção Passiva#Crimes Contra a Administração Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Legislação Penal EspecialQuestões do CESPE / CEBRASPE