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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
A PENA DE TRANSFERÊNCIA EXISTENTE NO SISTEMA NORMATIVO KAINGANG INCIDE NÃO APENAS NO INDIVIDUO MAS TAMBÉM NA SUA FAMILIA. É CORRETO AFIRMAR QUE:
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – O princípio da laicidade, além de impor ao Estado uma postura de distanciamento quanto à religião, imp...
EM RELAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO, É CORRETO AFIRMAR QUE:
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I - O exercício dos direitos fundamentais pode ser facultativo, sujeito, inclusive, a negociação ou mesmo ...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO INCORRETOS:I - A jurisprudência dos valores, em sua corrente atual, defende a aproximação entre direito e moral, de...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I – Segundo a reiterada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em respeito ao princípio da separação dos poderes,...
DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, ESTÃO CORRETOS:I – o pós-positivismo contesta a separação entre Direito, Moral e Política, negando a especificidade do ob...
NA CÉLEBRE CONCEPÇÃO TRAZIDA POR GERALD DWORKIN, O PATERNALISMO JURÍDICO CONSISTE NA INTERFERÊNCIA DO ESTADO SOBRE A LIBERDADE DE UM INDIVÍDUO, CONTRA...