///
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
De acordo com a Constituiçao Federal de 1988 sao direitos sociais, exceto:
Os Artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988 são fundamentais para a definição das diretrizes e princípios da educação no Brasil, incluindo as...
O art. 5º da Constituição Federal de 1988 dispõe que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiro...
Em 20 de dezembro de 2023 o Congresso Nacional promulgou a PEC 45/19 que estabeleceu a reforma tributária pela emenda constitucional 132/23 que estabe...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação às disposições acerca da Educação, é correto afirmar que o acesso ao ensino obrigatório e gra...
A administração pública no Brasil é o conjunto de órgãos, entidades e agentes responsáveis pela gestão dos interesses coletivos, por meio da execução ...
Em relação as competências da administração pública municipal, indique a opção incorreta:
Joaquín, argentino com residência no Brasil, resolveu buscar informações na Constituição Brasileira sobre a extradição de estrangeiros. Após a leitura...
Julgue as opções abaixo e assinale a opção INCORRETA, referente ao Poder Legislativo e Executivo Municipal.