///
A Constituição Federal de 1988, estabelece em seu artigo 30 as competências do município. Selecione o correto referente à competência do município: I....
No contexto da saúde no Brasil, de acordo com o Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
Brasil, nas suas relações internacionais, é regido pelos seguintes princípios, exceto:
Conforme o previsto na Constituição Federal, no tocante aos direitos individuais, marque a opção correta:
Consoante com a Constituição Federal do Brasil (1988), em seu art. 1º, extrai-se que os municípios são entes indissolúveis da União, dessa maneira ten...
Assinale a alternativa correta:
Em obediência a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência do município de Icatu:
Conforme o art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em ...
O prefeito da cidade de São João decidiu, diante dos problemas que ocorriam município relacionados a sinalização, trânsito e transporte, criar um cade...
Em relação a competência legislativa dos entes públicos, assinale a alternativa incorreta: