Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200698927De acordo com a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, são mecanismos destinados à implementação do Programa Nac...1457941200698927Ano: 2018Banca: UFESOrganização: UFESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991De acordo com a Lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, são mecanismos destinados à implementação do Programa Nacional de Apoio à Cultura:AFundo Nacional de Apoio à Cultura e incentivo a projetos culturaisBFundos de Investimento Cultural e Artístico e mecenatoCFundo Nacional da Cultura, Fundos de Investimento Cultural e Artístico e incentivo a projetos culturais.DFundo de Incentivo à Arte, Fundo Nacional da Cultura e mecenato.EFundo de Incentivo à Arte, Fundos de Investimento Cultural e Artístico e incentivo a projetos culturais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231865Legislação FederalCom base no disposto na Lei nº 6.533/1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, anal...Questão 457941200270435Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Espírito Santo, é INCORRETO afirmar em relação às atividades de extensão:Questão 457941200462617Legislação FederalDe acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Espírito Santo, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200747307Legislação FederalNÃO é medida prevista na Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, nº 453/1998 para viabilizar a radioproteção do pacien...Questão 457941200837273Legislação FederalAcerca dos procedimentos de acesso à informação previstos na Lei nº. 12.527/2011, é CORRETO afirmar:Questão 457941200966756Legislação FederalDe acordo com a Lei nº. 11.091/2005, é CORRETO afirmar:Questão 457941200973483Legislação FederalDe acordo com o Regimento Geral da Universidade Federal do Espírito Santo, os órgãos que compreendem disciplinas afins e congregam docentes, para obje...Questão 457941201179564Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, os prazos máximos de restrição de acesso a uma informação sigilosa, que vigoram a partir da ...Questão 457941201630612Legislação FederalDe acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), é CORRETO afirmar:Questão 457941201978839Legislação FederalConsidere-se o seguinte caso hipotético: a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) recebeu um pedido de acesso a informações sobre um processo a...