A cumulação ocorre na situação em que uma única pe...

Q: A cumulação ocorre na situação em que uma única pessoa ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública remunerada. Também pode ocorrer quando o servidor recebe proventos de aposentadoria simultaneam

A) Dois cargos de professor e um cargo de profissão regulamentada. | B) Dois cargos de profissionais de saúde, sendo um de médico e outro de enfermeiro. | C) Qualquer cargo em comissão em pessoa jurídica de direito público com cargo eletivo municipal. | D) Cargo de nível médio, sem exigência de nível superior ou curso específico, vinculado ao Estado e cargo de professor da rede pública municipal.

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Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Espera Feliz - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Espera Feliz | Lei Orgânica Municipal de Espera Feliz

A cumulação ocorre na situação em que uma única pessoa ocupa mais de um cargo, emprego ou função pública remunerada. Também pode ocorrer quando o servidor recebe proventos de aposentadoria simultaneamente com a remuneração de cargo, emprego ou função pública na Administração Pública direta ou indireta. Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Espera Feliz, assinale, a seguir, uma situação de possibilidade de cumulação de cargo.

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