Questões

Secretaria de Gabinete; Diretoria do Tesouro; e, Serviço de SIAT. 

Gabinete do Preito; Defensoria Pública; e, Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

Assessoria de Comunicação Social; Procuradoria Municipal; e, Controladoria Municipal.

Cerimonial; Ministério Público; e, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Regime de Previdência Social aos cidadãos que dela necessite em caso de incapacidade temporária ou permanente.

Transporte público aos cidadãos, sem distinção, dentro dos limites do Município.

Atendimento jurídico em sentido amplo, de natureza judicial e extrajudicial.

Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.

Recondução, onde o servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado.

Reversão, feita a pedido ou de ofício. 

Nomeação, em caráter efetivo, em comissão ou substituição. 

Reintegração, decorrente de decisão administrativa ou sentença judicial transitada em julgado. 

do Gabinete do Prefeito examinar e aprovar previamente as minutas de editais de licitação bem como as de contratos.

da Controladoria Municipal emitir pareceres e relatórios sobre atos e práticas administrativas, objetivando sua regularização.

da Controladoria Municipal representar o Município, ativa e passivamente em juízo. 

da Procuradoria Municipal prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Prefeito, em assuntos internos do Poder Executivo.

A Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, desde que comprovada a contribuição à seguridade social.

É um dos objetivos da Assistência Social o amparo às crianças e adolescentes carentes, principalmente os órfãos.

A promoção de campanhas das alçadas federal ou estadual competirá obrigatoriamente ao município, quando se tratar de da necessidade do aleitamento materno.

O Município deverá incentivar financeiramente cooperativas que atuem com habilidades manuais, bordados, artesanatos etc., cujo trabalho será dirigido a pessoas carentes.

Ambos estão equivocados em suas narrativas, visto que, para se aposentar voluntariamente, com proventos integrais, o homem deve comprovar ter cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público, e cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, além de comprovar possuir sessenta anos de idade completos e trinta e cinco anos de contribuição.

Ambos estão equivocados em suas narrativas, visto que, para se aposentar voluntariamente, com proventos integrais, o homem deve comprovar ter cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público, e cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, além de comprovar possuir sessenta e cinco anos de idade completos e trinta e cinco anos de contribuição.

Leandro está correto em sua narrativa, visto que, além do tempo mínimo de efetivo exercício no serviço público, previsto em Lei, João necessita completar sessenta anos, e comprovar trinta anos de contribuição.

João está certo em sua narrativa, visto que, para se aposentar voluntariamente com proventos integrais, o servidor deverá ter cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e possuir, ao menos, cinquenta e cinco anos.

I, apenas.

II, apenas.

I, II e III.

III, apenas.

Prestação de serviços extraordinários.

Exercício de funções especificadas em lei.

Execução em trabalhos científicos, fora das atribuições normais do cargo.

Exercício do encargo de banda examinadora em concurso.

Compete à Câmara, com a sanção do Prefeito, autorizar a concessão de serviços públicos.

É de competência exclusiva do Prefeito a iniciativa de lei que trate de autorização para abertura de créditos suplementares. 

Compete à mesa diretora da casa promulgar as resoluções e decretos legislativos.

Cada sessão legislativa terá duração de quatro anos. 

IV.

II.

I.

III.