Questões

V, V, F, V, F.

V, V, V, F, F.

F, F, V, F, V.

F, F, F, V, V.

Secretaria de Gabinete; Diretoria do Tesouro; e, Serviço de SIAT. 

Gabinete do Preito; Defensoria Pública; e, Secretaria Municipal de Governo e Gestão.

Assessoria de Comunicação Social; Procuradoria Municipal; e, Controladoria Municipal.

Cerimonial; Ministério Público; e, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Prestação de serviços extraordinários.

Exercício de funções especificadas em lei.

Execução em trabalhos científicos, fora das atribuições normais do cargo.

Exercício do encargo de banda examinadora em concurso.

Ambos estão equivocados em suas narrativas, visto que, para se aposentar voluntariamente, com proventos integrais, o homem deve comprovar ter cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público, e cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, além de comprovar possuir sessenta anos de idade completos e trinta e cinco anos de contribuição.

Ambos estão equivocados em suas narrativas, visto que, para se aposentar voluntariamente, com proventos integrais, o homem deve comprovar ter cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público, e cinco anos no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, além de comprovar possuir sessenta e cinco anos de idade completos e trinta e cinco anos de contribuição.

Leandro está correto em sua narrativa, visto que, além do tempo mínimo de efetivo exercício no serviço público, previsto em Lei, João necessita completar sessenta anos, e comprovar trinta anos de contribuição.

João está certo em sua narrativa, visto que, para se aposentar voluntariamente com proventos integrais, o servidor deverá ter cumprido tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e possuir, ao menos, cinquenta e cinco anos.

Dois cargos de professor e um cargo de profissão regulamentada.

Dois cargos de profissionais de saúde, sendo um de médico e outro de enfermeiro.

Qualquer cargo em comissão em pessoa jurídica de direito público com cargo eletivo municipal.

Cargo de nível médio, sem exigência de nível superior ou curso específico, vinculado ao Estado e cargo de professor da rede pública municipal.

Não terá direito a férias-prêmio o funcionário que no período de uma aquisição, houver faltado ao serviço injustificadamente, por mais de dez dias consecutivos ou não.

É vedado a conversão em espécie das férias-prêmio não gozadas, exceto no caso de aposentadoria.

O funcionário público terá, automaticamente, contado em dobro, para fins de aposentadoria, e vantagens, dela decorrente, o tempo de férias-prêmio não gozado.

Aquele que gozar licença por qualquer motivo, independentemente do prazo de afastamento, perderá o direito a férias-prêmio.

Compete à Câmara, com a sanção do Prefeito, autorizar a concessão de serviços públicos.

É de competência exclusiva do Prefeito a iniciativa de lei que trate de autorização para abertura de créditos suplementares. 

Compete à mesa diretora da casa promulgar as resoluções e decretos legislativos.

Cada sessão legislativa terá duração de quatro anos. 

Recondução, onde o servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado.

Reversão, feita a pedido ou de ofício. 

Nomeação, em caráter efetivo, em comissão ou substituição. 

Reintegração, decorrente de decisão administrativa ou sentença judicial transitada em julgado. 

IV.

II.

I.

III.

do Gabinete do Prefeito examinar e aprovar previamente as minutas de editais de licitação bem como as de contratos.

da Controladoria Municipal emitir pareceres e relatórios sobre atos e práticas administrativas, objetivando sua regularização.

da Controladoria Municipal representar o Município, ativa e passivamente em juízo. 

da Procuradoria Municipal prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Prefeito, em assuntos internos do Poder Executivo.