Ao informar danos humanos, são considerados como desabrigados as pessoas:

Analise o conceito abaixo definido no Decreto n° 7.257/2010: Desastre é o resultado de eventos adversos _____________________ sobre um ecossistema vul...

São diretrizes da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), conforme preconizado no artigo 3º: 1. Observância da publicidade e do sigilo como p...

A Companhia Águas do Pacífico contratou a empresa Safe Total (não optante pelo Simples Nacional) para a cessão de mão de obra a fim de executar serviç...

De acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.

De acordo com a Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, quem instituirá cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ...

A Lei Complementar nº 116/2003, relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, prevê que:

Faz parte das estratégias do Plano Nacional de Cultura:

É correto afirmar, de acordo com o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais: 1. compromisso com a evolução social ...

Considerando as diretrizes da norma NBR7181: Solo – Análise Granulométrica, para a realização do ensaio de sedimentação, assinale a alternativa que in...