Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200699137Segundo o disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municíp...1457941200699137Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Candelária - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisSegundo o disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:APromover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.BFomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.CPreservar as florestas, a fauna e a flora. DCombater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.ERegistrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212294Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal...Questão 457941200528214Direito Constitucional“Embora as constituições sejam concebidas para durar no tempo, a evolução dos fatos sociais pode reclamar ajustes na vontade expressa no documento do ...Questão 457941200547245Direito ConstitucionalCom referência no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200882515Direito ConstitucionalEm sede da ADPF 828, durante a crise sanitária da pandemia da Covid-19, o STF determinou uma série de medidas em relação aos processos de desocupações...Questão 457941201256244Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:Questão 457941201453675Direito ConstitucionalSegundo estabelece a Constituição Federal, entre outras atribuições, compete ao Conselho Nacional de Justiça:I. Zelar pela observância do Art. 37 da C...Questão 457941201461601Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que leis e atos normativos municipais:Questão 457941201487510Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre: I. Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, prot...Questão 457941201507935Direito ConstitucionalDe acordo com a interpretação do STJ sobre o mandado de segurança, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201525638Direito ConstitucionalIvone, cidadã brasileira, discute com Oscar em razão do lixo que ele jogou no riacho que deságua perto da casa dela. Muito chateada com o ocorrido, es...