A Constituição Federal de 1988 estabelece que as universidades goza...

Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, acerca dos instrumentos legais de planejamento e orçamento público, NÃO é correto afirmar:

Em sede de julgamento de reclamação constitucional, o ministro Gilmar Mendes enfatizou que “são numericamente expressivos os casos em que o Supremo Tr...

Segundo as normas da Constituição Federal de 1988 acerca da organização dos Estados Federados, é correto afirmar:

Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, marque ...

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição brasileira de 1988, assinale a afirmativa correta.

Sobre o reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em relação ao tema abordado no texto, analise as afirmativas. I - Antes da Emenda Constitucional nº 115/22 (EC 115/22), o direito à proteção de dados ...

Leia o texto abaixo. A separação entre os dois campos – serviço público, como setor pertencente ao Estado, e domínio econômico, como campo reservado a...

Quanto à competência constitucional dos Estados que integram a federação brasileira, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) ...

Para o cidadão, o Projeto Esporte e Lazer da Cidade (PELC), de acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, é: